Gabarito: CERTO.
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:
FCC · DPE-RS · 2025
Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,
FCC · PGE-AM · 2010
Não se exige que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens seja privativa de brasileiros natos ou…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizado
AOCP · FUNDASUS · 2015
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