Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q57864
O acesso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos é assegurado
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direitos Humanos
Assinale a alternativa CORRETA:
MPT · 2009
Nos termos do art. 67 da Convenção Americana de Direitos Humanos, “A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos será definitiva e…
VUNESP · 2014
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que, em casos de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do…
FUNDATEC · 2022
À luz do controle de convencionalidade, assinale a alternativa CORRETA: I. O exame do sistema interamericano de direitos humanos indica que o Brasil…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
No trâmite de um processo penal condenatório, o magistrado verificou que o réu já havia sido processado e julgado pelo mesmo fato em outro país.…