Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

A respeito da execução penal e dos crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.

CESPE / CEBRASPE · 2017

A Lei nº 13.869/2019 define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a…

FGV · 2024

Relativamente aos bens móveis e imóveis ou valores consistentes em produtos decorrentes da prática dos crimes previstos na Lei sobre Drogas (Lei n°…

PC-SP · 2012

Durante uma operação em rodovia federal, a Polícia Rodoviária interceptou um veículo que transportava adolescentes em condições suspeitas. Apurou-se…

FGV · CNU · 2025

Considere as seguintes assertivas: I – O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.…