Gabarito: Alternativa E.
Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II.…
FCC · PGE-AM · 2010
A discussão travada nos tribunais acerca do direito de greve dos servidores públicos tem origem no disposto no art. 37, VII, da Constituição Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Uma agência reguladora estadual terceirizou os serviços de asseio e conservação de sua sede, mediante a contratação de empresa prestadora de serviços…
VUNESP · 2025
Em relação aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2006
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 prevê que o salário dos empregados é intangível,…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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