Gabarito: CERTO.
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O prefeito da cidade Alfa foi acusado pelo desvio de verbas federais que foram repassadas e incorporadas ao município. Considerando a competência…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir. Compete ao CNJ rever, de ofício ou…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com relação ao Tribunal Superior do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de…
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Dentre outros membros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral,
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