Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q81523
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A Lei Federal n.º 10.216/2002 estabelece diretrizes fundamentais para a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. No contexto em que…
IDESG · 2025
De acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil tenha sido…
UFMT · 2014
O Parecer CNE/CP nº 8/2012 estabelece as bases para a Educação em Direitos Humanos (EDH) no sistema educativo brasileiro. Sobre os objetivos e a…
Avança SP · 2026
Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos. No Brasil, os entes federativos protegem automática e…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca das previsões do acesso à terra, no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), assinale a alternativa CORRETA:
IDCAP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.