Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1058703
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, observadas as disposições do Código de Trânsito
Brasileiro e demais leis vigentes, os veículos destinados a socorro
de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e
operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de
trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,
quando em serviço de urgência e devidamente identificados por
dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação
vermelha intermitente. II. Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento,
situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença,
deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem,
condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou
outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a
comunidade em que vivem. Marque a alternativa CORRETA:
Brasileiro e demais leis vigentes, os veículos destinados a socorro
de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e
operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de
trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada,
quando em serviço de urgência e devidamente identificados por
dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação
vermelha intermitente. II. Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento,
situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença,
deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem,
condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou
outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a
comunidade em que vivem. Marque a alternativa CORRETA: