Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Acerca das disposições constitucionais sobre o Ministério Público e a advocacia pública, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

De acordo com a Constituição Federal, em relação à Advocacia Pública,

FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022

A respeito do Ministério Público, é correto afirmar que a

FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004

Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público

FCC · DPE-SC · 2021

A partir da EC n° 80/2014, o legislador parece ter decidido transformar em passado a célebre frase de Ovídio (43 a.C. a 18 d.C.) cura pauberibus…

FCC · DPE-SP · 2015