Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos…

Question

Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de

Accepted Answer

preço público, por ser o pagamento devido apenas para aqueles que pretendam se beneficiar do serviço.

Answer

contribuição econômica, em razão do caráter compulsório da cobrança.

Answer

taxa, em razão do caráter compulsório da utilização do serviço.

Answer

preço privado, em razão da equivalência dos regimes jurídicos das empresas estatais e privadas que explorem atividade econômica.

Answer

contribuição social, em razão de se tratar de serviço público de caráter essencial.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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