Questão de Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMBRAPA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3291310
Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.
Quando da utilização de parecer referencial da assessoria
jurídica, o setor competente pela condução do processo
licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso
concreto e os seus termos, mediante o denominado atestado
de conformidade.
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Gabarito: CERTO.