Gabarito: Alternativa E.
Plínio foi flagrado enquanto transportava 10 (dez) “sacolés” de maconha. Na ocasião, admitiu para os policiais que a droga destinava-se a seu consumo…
FGV · 2019
Acerca das organizações criminosas e do disposto em legislação vigente aplicável no combate e na repressão ao tráfico de drogas e de armas de fogo no…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2016
Considerando a legislação penal especial, julgue os seguintes itens. É atípica, por falta de previsão na legislação pertinente ao assunto, a conduta…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2009
Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
FCC · 2022
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou…
PC-SP · 2010
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