Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é modalidade de licitação:
Gabarito: Alternativa D.
O convite e o pregão são modalidades licitatórias que podem ser utilizadas pela ANVISA tanto com relação à aquisição de bens quanto à contratação de…
CESPE / CEBRASPE · ANVISA · 2007
Julgue o item abaixo quanto ao procedimento das licitações. Comprovado o superfaturamento, respondem solidariamente pelos danos causados ao erário o…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2002
Leia os textos a seguir e atenda ao solicitado. Texto 1 De acordo com a Lei nº 13.303/2016, o administrador de empresas públicas e sociedades de…
IDCAP · 2025
Você é servidor responsável pelo setor de licitações de um órgão público municipal. Está sendo realizado um pregão eletrônico para aquisição de…
AMEOSC · 2025
O pregão, por não estar previsto na Lei n.º 8.666/1993, não é considerado modalidade de licitação.
CESPE / CEBRASPE · HEMOBRÁS · 2008
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