Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Múltipla escolha
O Poder Constituinte Originário, segundo a doutrina dominante na obra de José Afonso da Silva e seguida amplamente pelo Supremo Tribunal Federal, é o poder de elaborar uma nova Constituição, rompendo com a ordem jurídica anterior e instaurando outra. Sobre as características clássicas atribuídas a esse poder pela corrente positivista e pela corrente jusnaturalista, analise as afirmativas a seguir:
I. É inicial, pois inaugura uma nova ordem jurídica, não derivando de qualquer outra norma anterior.
II. É ilimitado e autônomo do ponto de vista jurídico-positivo, segundo a corrente positivista.
III. É incondicionado, pois não se subordina a qualquer forma prefixada para a sua manifestação.
IV. É derivado, pois necessariamente decorre da Constituição anterior, da qual extrai seu fundamento de validade.
Marque a alternativa CORRETA.
I. É inicial, pois inaugura uma nova ordem jurídica, não derivando de qualquer outra norma anterior.
II. É ilimitado e autônomo do ponto de vista jurídico-positivo, segundo a corrente positivista.
III. É incondicionado, pois não se subordina a qualquer forma prefixada para a sua manifestação.
IV. É derivado, pois necessariamente decorre da Constituição anterior, da qual extrai seu fundamento de validade.
Marque a alternativa CORRETA.