Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados
- Banca:
- MPE-SC
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q642129
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito penal.
VUNESP · 2023
Leia e analise os itens abaixo: I- Na Constituição Alemã de 1919, um dos marcos na tutela dos direitos sociais, destacam-se a sujeição da propriedade…
MPT · 2013
São características das normas relativas a direitos humanos
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com relação à propriedade, a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 expressamente prevê que:
IBADE · Prefeitura de São Paulo - SP · 2022
Um defensor público, no cumprimento de suas atribuições, é procurado por um estrangeiro solicitante de refúgio com autorização de residência…
FCC · 2015
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