Gabarito: Alternativa A.
Acerca do direito administrativo, julgue o item que se segue. A possibilidade de realização de obras para a passagem de cabos de energia elétrica…
CESPE / CEBRASPE · PGM de Fortaleza - CE · 2016
Assinale a alternativa cuja diretriz está expressamente prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
FAFIPA · 2025
O artesão que atua no serviço público deve pautar suas ações em princípios éticos, respeitando os direitos dos cidadãos atendidos. Diante de uma…
Unesc · 2025
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais nos moldes da Lei nº 12.153/2009,…
POLICON · 2024
A Constituição Federal de 1988, no artigo 37 define os princípios que regem o serviço público em todas as esferas da administração pública direta.…
FAU · 2025
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