Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPU
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q114888
em vigor acerca de crimes resultantes de preconceito.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.
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