Gabarito: CERTO.
O tratamento dispensado aos presos é uma permanente preocupação da ONU e da OEA. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) estatui,…
COPEVE-UFAL · 2012
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, há o reconhecimento
FCC · 2026
As mulheres em situação de prisão têm demandas e necessidades muito específicas, portanto, para lidar com esta problemática foi instituído o marco…
FGV · 2024
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