Questão de Direito EconômicoRegulação do Transporte de Gás Natural
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 2: Advocacia
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151964-076
A respeito do marco regulatório para o setor de gás natural, bem como do novo marco legal para energias renováveis, julgue o próximo item.
Com vistas a harmonizar os marcos regulatórios e uniformizar as regras referentes ao mercado nacional de gás natural, a Lei do Gás estabelece que os serviços locais de gás canalizado devem ser explorados pela União.
Com vistas a harmonizar os marcos regulatórios e uniformizar as regras referentes ao mercado nacional de gás natural, a Lei do Gás estabelece que os serviços locais de gás canalizado devem ser explorados pela União.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.