Gabarito: Alternativa C.
Em nenhuma hipótese, é admitida pela CF a pena de morte, a qual sequer poderá ser objeto de emenda, dada a existência de cláusula pétrea nesse…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Segundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células-tronco embrionárias ofende o direito à vida,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A defesa judicial de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF. O habeas data não se presta à retificação das informações constantes de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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