Gabarito: Alternativa C.
Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
Julgue o item a seguir, que versa sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível. Os efeitos da desistência…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código…
MPE-SP · 2019
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Em se tratando do delito…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
No crime de lavagem de dinheiro advindo do tráfico de entorpecentes, a pena será aumentada de um a dois terços, se for cometido de forma habitual ou…
CESPE / CEBRASPE · DPE-CE · 2008
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