Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma…

Question

Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma organização internacional de que a República Federativa do Brasil faz parte, mas eles não foram designados pelos órgãos governamentais brasileiros. Ocorre que Laura está grávida e esperava que seu filho, José, nascesse no Brasil, mas, devido a intercorrências na gestação, a gravidez precisou ser interrompida quando ela ainda estava com 30 semanas, e José nasceu com vida na cidade de Beirute, no Líbano.
Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que José

Accepted Answer

deve ser considerado brasileiro nato, pois a expressão a serviço do Brasil abrange não só as atividades diplomáticas diretamente relacionadas aos órgãos governamentais brasileiros.

Answer

somente será considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Answer

será considerado brasileiro naturalizado somente se residir no Brasil por pelo menos 15 anos ininterruptos e requerer a nacionalidade brasileira.

Answer

deve ser considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e requerer, depois de pelo menos cinco anos de domicílio, a nacionalidade brasileira.

Answer

será considerado brasileiro naturalizado, desde que Laura e Rafael o registrem em repartição competente.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento