Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade Pregão. Em relação a tal…

Instituto Consulplan · 2021

A Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da…

Gama Consult · 2024

Administração O município de Natal realizou licitação, na modalidade concorrência, para a contratação de serviços de manutenção predial em seus…

Instituto AOCP · IDEMA-RN · 2025

Pela Lei de Licitações Públicas (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações) um ajuste entre órgão da Administração Municipal e um particular, para a…

VUNESP · 2018

Acerca de licitação pública, julgue o item a seguir, com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021, observada a jurisprudência dos tribunais…