Julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.
Em se tratando de contrato administrativo cujo objeto seja obra, o contratado deverá manter, no local de execução da obra, preposto aceito pela contratante.
Gabarito: CERTO.
A ferramenta eletrônica de planejamento e gerenciamento de contratações, disponibilizada no portal de compras do governo federal, viabiliza a…
CESPE / CEBRASPE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG) · 2025
Os contratos administrativos, ainda que já formalizados, podem ser aditados para permitir a adoção de meios alternativos de resolução de…
CESPE / CEBRASPE · CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 2023
No caso de contratação de baixa complexidade realizada por município, poderá ser dispensada a análise jurídica caso haja autorização da autoridade…
CESPE / CEBRASPE · PREF_MOSSORO_RN_24 · 2024
Nas licitações e nos contratos administrativos, os municípios não podem adotar, como fundamento jurídico, regulamentos editados pela União, haja…
CESPE / CEBRASPE · PREF_MOSSORO_RN_24 · 2024
O órgão ou a entidade responsável pela licitação, após a homologação de processo licitatório, deverá disponibilizar no portal nacional de…
CESPE / CEBRASPE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG) · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
