Gabarito: Alternativa E.
Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Julgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais. Será extinto por ilegitimidade superveniente o mandado de segurança coletivo impetrado…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Conforme a doutrina majoritária, o princípio nemo tenetur se detegere, de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, só tem aplicação…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Conceder-se-á ________________ para proteger direito líquido e certo, não…
UECE-CEV · Prefeitura de Amontada - CE · 2016
Na hipótese em questão, Lúcio poderá impetrar mandado de segurança para obter a certidão.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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