Identifique o procedimento adequado diante de uma situação onde um servidor público, membro da equipe de…

Question

Identifique o procedimento adequado diante de uma situação onde um servidor público, membro da equipe de planejamento da contratação, possui parentesco com sócio de empresa que atua no ramo do objeto a ser licitado:

Accepted Answer

Comunicar formalmente à autoridade competente, registrar o impedimento em ata, solicitar substituição do servidor e documentar todos os encaminhamentos no processo.

Answer

Manter o servidor na equipe, desde que ele se abstenha de analisar a proposta da empresa específica do parente.

Answer

Orientar o servidor a não compartilhar informações sobre o processo com o familiar, mantendo-o na equipe para aproveitar seu conhecimento técnico.

Answer

Transferir a responsabilidade das análises técnicas do servidor para outro membro da equipe, sem necessidade de registro formal.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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