A Constituição Federal, ao dispor sobre a Educação, estabelece

Question

Accepted Answer

que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

Answer

que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino infantil.

Answer

que os Estados atuarão prioritariamente no ensino rural, técnico e na educação especial.

Answer

que o ensino religioso, de matrícula facultativa, será oferecido em horários suplementares nas escolas públicas de ensino básico.

Answer

a progressiva universalização do ensino público gratuito, fundamental e médio, para o regime de escolas de tempo integral.

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