Gabarito: Alternativa D.
A Lei 10.216/01, fruto da mobilização do movimento antimanicomial, trouxe diversas modificações no que tange ao tratamento de pessoas portadoras de…
GANZAROLI · 2019
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item Somente com laudo médico circunstanciado com motivos caracterizantes poderá ser…
Quadrix · 2018
Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao gerenciamento de riscos nas organizações públicas e às políticas judiciárias no Estado brasileiro…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito da incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é um instrumento legal de grande relevância, destinado a garantir à população negra a efetivação…
IDCAP · 2026
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