Gabarito: Alternativa B.
Nos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela de que conste a existência de débitos
VUNESP · 2015
A respeito da fiscalização tributária, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
De acordo com IN RFB 1234 de 11 de janeiro de 2012 é correto afirmar:
IESES · CRMV-SC · 2026
Para facilitar a gestão tributária, um imposto e uma taxa podem ter a mesma base de cálculo.
CESPE / CEBRASPE · PETROBRAS_23_NM · 2023
De acordo com o previsto no CTN em relação ao sigilo fiscal, é vedada a divulgação, pela fazenda pública ou por seus servidores, de informação obtida…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
