De acordo com a Lei nº 8.625/1993, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas…

Question

De acordo com a Lei nº 8.625/1993, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias

Accepted Answer

são considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para vitaliciamento.

Answer

não são considerados como de efetivo exercício, pois somente são assim considerados os dias de afastamento de suas funções em razão de licença para tratamento de saúde.

Answer

são considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, inclusive para vitaliciamento.

Answer

não são considerados como de efetivo exercício, pois somente são assim considerados os dias de afastamento de suas funções em razão de licença em caráter especial.

Answer

são considerados como de efetivo exercício apenas para o vitaliciamento.

Questão de Legislação MPE-APLei 8.625/1993 - LONMP - Férias

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