Gabarito: CERTO.
No que se refere à Defensoria Pública, julgue o item a seguir. Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil adotou o modelo público de…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe: I. Elaborar suas folhas de pagamento e…
FCC · MPE-SE · 2013
Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é da sua incumbência prestar às pessoas necessitadas,…
FCC · DPE-MA · 2009
Julgue o próximo item, relativo às funções essenciais da Justiça. Ao contrário do Ministério Público e das defensorias públicas estaduais, a…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Poder Judiciário, à organização e às…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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