Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q52444
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Os atos constitutivos de uma associação para defesa dos usuários de serviços públicos contêm as seguintes cláusulas: I. em virtude de seu objeto, o…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito da gravação clandestina e da interceptação telefônica.
VUNESP · 2022
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivo
FCC · ARTESP · 2026
Nos termos da Constituição Federal e da Lei n o 4.717/65, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
A respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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