Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- EMDEC - SP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q694325
I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
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Gabarito: Alternativa C.

