Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Nos casos em que a consulta a parecerista seja facultativa, entende o STF que o parecer favorável a ato que venha a lesar o erário enseja a…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Na composição dos Tribunais da Justiça Eleitoral, identifica-se, no âmbito

FCC · TRE-CE · 2002

No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo. De acordo com a CF, a atividade político-partidária não é vedada aos juízes, que…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Nessa situação, o dever de submeter-se aos detectores de metais não poderia ser imposto a juízes do trabalho, pois tal exigência violaria as…