Questão de Direito TributárioConceito de tributo

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, a definição de tributo abrange o (a)

multa por ato ilícito de natureza fiscal.

obrigação de fazer perante a fazenda municipal.

taxa cobrada em razão da concessão de serviços públicos.

prestação pecuniária compulsória.

princípio da livre iniciativa.

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Gabarito: Alternativa D.

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