Gabarito: Alternativa D.
Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das…
FCC · DPE-SP · 2019
O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:
FCC · PGM - TERESINA - PI · 2010
O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam cultos religiosos ou igrejas, que os subvencionem ou…
FCC · DPE-SP · 2019
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi regulamentada pela Lei n°9.882/1999. Da mesma forma que a Ação Direta de…
FCC · TST · 2017
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