Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a…

VUNESP · 2019

Nos termos da Lei nº 14.133/21, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será…

UNIVALI · 2024

Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir. Na aquisição imediata de bens, a previsão orçamentária é um requisito para a assinatura do…

CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2022

A Lei n.º 14.133/2021, no que concerne aos contratos administrativos, dispõe que, no caso de contratação direta, a divulgação no Portal Nacional de…

SELECON · 2026

Entre as definições presentes na Lei nº 14.133/2021, é correto afirma que não está previsto entre os regimes admitidos na execução indireta de obras…