Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Coqueiral - MG
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2519062
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Quanto à Infiltração de Agentes, com previsão na Lei n° 12.850/2013, que trata do Crime Organizado, pode-se afirmar corretamente:
IBADE · PC-AC · 2017
No que concerne aos juizados especiais criminais e à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da chamada Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a…
FGV · Câmara dos Deputados · 2024
No que diz respeito ao crime organizado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Conforme a Lei Maria da Penha, uma das medidas possíveis para proteger a vítima de violência doméstica é a manutenção do vínculo trabalhista,…
FUNDATEC · Prefeitura de Coqueiral - MG · 2024
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