Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda

Banca:: FAU
Órgão:: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2549735

A Guarda consiste numa das modalidades de colocação em família substituta, podendose afirmar que:

Não pode ser revogada a qualquer tempo.

Não confere a criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito.

Não será deferida fora dos casos de tutela e adoção.

Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiro.

As alternativas A e D estão corretas.

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De acordo com a Lei nº 8.069/90 – ECA, na Subseção II - Da Guarda, analise os itens a seguir: I. A guarda obriga a prestação de assistência material,…

EDUCA · Prefeitura de Cajazeiras - PB · 2024

Assinale a alternativa incorreta:

MPE-MA · MPE-MA · 2014

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante:

EVO Concursos · Prefeitura de Romelândia - SC · 2025

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Acesso em:…

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