Questão de Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1947822
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal n o 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que
FCC · 2013
Considere a notícia a seguir. “Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde de…
FCC · 2015
A legislação vigente confere à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, a atribuição de prestar orientação jurídica,…
FCC · 2015
Considerando a Resolução nº 425/21-CNJ, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de…
Gabarito: Alternativa A.
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
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