Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

São poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, na União, nos Estados e em todos os Municípios:

FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2014

Com base na CF e no entendimento do STF, julgue o item subsequente, a respeito do processo legislativo, da administração pública, dos direitos…

CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026

O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. A representação,…

CESPE / CEBRASPE · 2011

Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se…

VUNESP · 2022

Conforme notícia veiculada no sítio da Câmara dos Deputados na internet , no dia 5/11/2013, o Grupo de Trabalho criado naquela Casa legislativa para…