Gabarito: Alternativa C.
A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. A aferição de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considere as seguintes assertivas a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: I. Pode propor a…
FCC · MPE-MA · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue os próximos itens, com base na jurisprudência do STF. Suponha que um partido…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, considere: I. A ADPF…
FCC · PGE-MT · 2016
Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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