Fernando José, servidor público, foi presenteado com um relógio de ouro por uma prestadora de serviços do…

Question

Fernando José, servidor público, foi presenteado com um relógio de ouro por uma prestadora de serviços do ente no qual é presidente de comissão de licitação. Ainda que não exista nenhum indício de que houve favorecimento ilícito para que essa empresa ganhasse a licitação promovida anteriormente, sob o prisma do Código de Ética Profissional do Servidor Público é correto afirmar que

Accepted Answer

antes de receber o relógio, o servidor deveria refletir e considerar se esse ato viria ao encontro do bem comum.

Answer

cabe somente ao servidor decidir se é justo ou injusto receber o presente.

Answer

a moralidade na administração pública se limita a distinguir se o ato do servidor é legal ou ilegal.

Answer

mediante a autorização da autoridade competente e a devida publicidade do ato, a moralidade é atendida.

Answer

a moralidade na administração pública se atém, exclusivamente, à finalidade do servidor quando recebeu o relógio.

Questão de Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

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