Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Ainda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir. I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Direitos sociais são direitos dotados de conteúdo econômicosocial que têm em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos. A…

CESPE / CEBRASPE · 2005

Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2016

No que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013

Em 02 de abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que promoveu alteração na redação do parágrafo único do art. 7 o da Constituição…