Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três…

CESPE / CEBRASPE · 2022

A Constituição Federal brasileira é considerada pela doutrina como exemplo de constituição:

VUNESP · 2026

O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se,…

UECE-CEV · DER-CE · 2016

Dispõem os incisos IX e XIII do artigo 5 o e o artigo 190, todos da Constituição: “Art. 5 o . (...) IX. é livre a expressão da atividade intelectual,…