Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, conforme estabelecido pelo Código Penal (Decreto-Lei nº…

Question

Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal, conforme estabelecido pelo Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Answer

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Answer

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

Answer

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Answer

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

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