Conforme o Código Florestal, o seu Art. 4º, “considerase Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou…

Question

Conforme o Código Florestal, o seu Art. 4º, “considerase Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, até a largura mínima que pode variar de 30 a 500m”. Qual é o parâmetro que é considerado no Código Florestal, para a definição da faixa marginal mínima?

Accepted Answer

Largura dos cursos d’água em metros.

Answer

Vazão dos cursos d’água em metros cúbicos por segundo.

Answer

Largura (em metros) e vazão (em metros cúbicos por segundo) dos cursos d’água.

Answer

Largura e profundidade dos cursos d’água em metros.

Answer

Velocidade média de escoamento dos cursos d’água em metros por segundo.

Questão de Direito AmbientalCódigo Florestal - Lei nº 12.651 de 2012

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