Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas…

Question

Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no
interesse da administração pública, para exercer suas funções
em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em
caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também
servidora do TRE/BA.

Nessa situação hipotética, conforme disposição da Lei
n.º 8.112/1990, a remoção de Maria

Accepted Answer

deverá ser concedida pela administração se Maria a solicitar.

Answer

garantirá a ela o direito ao recebimento de ajuda de custo, ainda que Carlos já a tenha recebido.

Answer

será automática, independentemente de solicitação.

Answer

será automaticamente desfeita se Carlos falecer no novo domicílio.

Answer

dependerá de análise de viabilidade pela administração pública.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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