Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

A ofensa irrogada na discussão da causa pela parte ou por seu procurador configura causa excludente de ilicitude.

Answer

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam entre todos que concorrem para o crime.

Answer

A utilização da mesma fundamentação para dosar a pena aos corréus, com análise conjunta das circunstâncias judiciais, por violar a individualização da pena, não pode ser admitida.

Answer

O uso de cerca elétrica nos muros das residências constitui espécie de legítima defesa putativa.

Answer

O trote acadêmico em que o calouro é obrigado a ingerir álcool não configura embriaguez por força maior, não afastando a imputabilidade do agente.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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