Verificado o concurso formal de crimes, mas sendo a ação ou omissão dolosa e tendo os crimes concorrentes…

Question

Verificado o concurso formal de crimes, mas sendo a ação ou omissão dolosa e tendo os crimes concorrentes resultado de desígnios autônomos, a aplicação da pena se fará

Accepted Answer

cumulativamente.

Answer

impondo a pena do crime mais grave, ou, se iguais, apenas a de uma deles, acrescentada de 1/6 até metade.

Answer

somando as penas de todos os crimes, porém até o limite da pena máxima cominada ao crime mais grave.

Answer

somando as penas de todos os crimes, porém até o limite do dobro da pena mínima do crime mais grave.

Answer

impondo a pena do crime mais grave, acrescida até o limite da somatória de todas as penas.

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