Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2053183

Com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o Regime Geral de Previdência Social deve ser aplicado ao agente público ocupante, exclusivamente, de

Afunção administrativa.Bmandato eletivo.Ccargo público que tenha optado pelo Regime de Previdência Complementar.Dcargo público provido após o início da vigência da Emenda.Efunção de confiança.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Mais questões de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu limites mínimos orçamentários a serem aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Considerando…

FGV · TCE-PE · 2025

NÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social .

FCC · SABESP · 2014

O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o…

VUNESP · 2020

Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Sobre o direito à seguridade social, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento